Processo 137370/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/03/2020 14:52
Autuado em 05/03/2020 14:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1963/2020 da Primeira Câmara, de 19/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   1963/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2020 Acórdão   1963/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI
Gestor atual JOAO PAULO RIBAS
Gestor das Contas JOSE ENIO ANTUNES
Interessado JOAO PAULO RIBAS
Interessado JOSE ENIO ANTUNES

Juntadas
DataDescrição
16/07/2020 07:52 AR do Ofício OCN - 1725/2020 - DP
30/06/2020 16:33 Recibo de Petição Intermediária - 410492/20, de 30/06/20 - Protocolo: 410492/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2020 Ofício de Contraditório   1725/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2020 2364 Acórdão nº 1963/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 544/2020
09/03/2020 2254 Termo de Distribuição de Processo nº 545/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2020 10:52 DP  
13/08/2020 12:54 S1C Acórdão nº 1963/2020 -
13/08/2020 12:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 800/2020 -
30/07/2020 12:04 GCFC  
30/07/2020 08:00 SMPJTC  
29/07/2020 10:22 6PC Parecer nº 330/2020 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Tibagi. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas.
28/07/2020 14:58 SMPjTC  
01/07/2020 21:59 CGM Instrução nº 2384/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
17/06/2020 21:20 DP Ofício de Contraditório nº 1725/2020 -
06/03/2020 10:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 544/2020 -
06/03/2020 10:39 CGM Instrução nº 1495/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/03/2020 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 545/2020 -

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